TJMA - 0801910-75.2018.8.10.0056

13/08/2021 12:23

Baixa Definitiva

13/08/2021 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2021 01:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

02/07/2021 11:49

Juntada de petição

11/06/2021 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2021.

10/06/2021 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

07/06/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2021 11:58

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2021 12:39

Juntada de petição

17/05/2021 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2021 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2021 08:29

Juntada de parecer

07/04/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 10:22

Recebidos os autos

06/04/2021 10:22

Conclusos para despacho

06/04/2021 10:22

Distribuído por sorteio