17/06/2025 14:05

Juntada de petição
03/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:15

Decorrido prazo de MAUD PEREIRA MUBARACK em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:29

Juntada de petição
23/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:20

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de MAUD PEREIRA MUBARACK em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de MAUD PEREIRA MUBARACK em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 03:02

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 13:20

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0012650-38.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MAUD PEREIRA MUBARACK, MARIA DE FATIMA ROMA MENNDES, DEUZENI OLIVEIRA GOMES, FLORINDA REIS SILVA ROBSON, MARIA DAS DORES LOPES FERREIRA, GRACILENE RIBEIRO CERVEIRA, LUCIA MARIA GOMES BITTENCOURT, MARILDA GOMES DE AGUIAR MACHADO, MARIA DE LOURDES SOUSA SANTOS, ANA AMELIA DE SA OLIVEIRA, ESTER DA SILVA LUNA DOS SANTOS, ALFINA PEREIRA DE FREITAS, OZENY PEREIRA DE SOUZA SILVA, SEBASTIANA MENDES DA COSTA, EDIOMAR COELHO LEITE AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de setembro de 2022.

MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a)
14/10/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
11/09/2022 23:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:20

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:35

Juntada de Certidão
03/07/2022 18:00

Juntada de volume
03/07/2022 18:00

Juntada de volume
25/04/2022 17:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0012650-38.2014.8.10.0001 (138222014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ALFINA PEREIRA DE FREITAS e ANA AMELIA DE SA OLIVEIRA e DEUZENI OLIVEIRA GOMES e EDIOMAR COELHO LEITE AMORIM e EDIOMAR COELHO LEITE AMORIM e ESTER DA SILVA LUNA DOS SANTOS e FLORINDA REIS SILVA ROBSON e FLORINDA REIS SILVA ROBSON e GRACILENE RIBEIRO CERVEIRA e LUCIA MARIA GOMES BITTENCOURT e MARIA DAS DORES LOPES FERREIRA e MARIA DE FATIMA ROMA MENDES e MARIA DE LOURDES SOUSA SANTOS e MARIA GOMES DE AGUIAR MACHADO e MAUD PEREIRA MUBARACK e OZENY PEREIRA DE SOUZA SILVA e SEBASTIANA MENDES DA COSTA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº12650.38-2014.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Exequente: Alfina Pereira de Freitas e Outros.

Executado: Estado do Maranhão DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, em dez dias, se manifestar a respeito dos cálculos realizados pela contadoria às fls. 571/598.

Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me concluso.

São Luís, 07 de outubro de 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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