05/04/2023 13:48

Juntada de petição
28/10/2022 16:05

Juntada de petição
24/10/2022 08:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 01:32

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 16:37

Juntada de petição
13/10/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:36

Realizado cálculo de custas
26/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:08

Transitado em Julgado em 15/09/2022
31/08/2022 03:12

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 05:33

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2022 12:15

Conclusos para julgamento
26/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
27/07/2022 07:03

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 21:46

Juntada de petição
19/07/2022 15:35

Juntada de petição
12/07/2022 09:25

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:45

Juntada de petição
02/07/2022 08:29

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:10

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:56

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
30/04/2022 18:00

Decorrido prazo de DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:19

Juntada de petição
27/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
30/03/2022 05:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
17/02/2022 23:54

Decorrido prazo de DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 09/02/2022 23:59.
15/02/2022 09:04

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:20

Conclusos para despacho
10/02/2022 08:20

Juntada de termo
09/02/2022 21:13

Juntada de petição
18/12/2021 04:33

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 REPRESENTADO: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA ROZAL - OABGO31880 ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SILVA - OABGO51090 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da CERTIDÃO DE TRÂNSITO exarada no id 58151751, conforme determinado no despacho proferido por este Juízo no id 56567522. Imperatriz-MA, 14 de dezembro de 2021 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
14/12/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:58

Transitado em Julgado em 10/12/2021
13/12/2021 21:06

Decorrido prazo de DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 10/12/2021 23:59.
05/12/2021 18:48

Juntada de petição
04/12/2021 01:53

Decorrido prazo de DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 03/12/2021 23:59.
25/11/2021 09:00

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 REPRESENTADO: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA ROZAL - OABGO31880 ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SILVA - OABGO51090 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da DECISÃO proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

D E C I S Ã O Em fase de cumprimento da sentença a executada apresentou termo de petição alegando ausência de regular intimação do acordão, requerendo anulação de todos os atos processuais posteriores e desconstituição da penhora.

Observo que em id. 49279433 a advogada Karine Siqueira Rozal substabeleceu, sem reservas de poderes, para o advogado Rafael de Souza Silva.

Contudo, as intimações da decisões posteriores continuaram a vir em nome da antiga advogada.

Conforme entendimento do STJ "Configura nulidade absoluta, por cerceamento do direito de defesa, a intimação realizada em nome de advogado que, em momento processual anterior, substabeleceu, sem reservas, os poderes conferidos pela parte a novos causídicos" (AgInt no REsp 1.402.939/SP, Rel.

Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 6/6/2019).

Desta forma, pelos fundamentos acima mencionados, deve ser reconhecida a nulidade da intimação da decisão posterior ao substabelecimento, com a anulação de todos os atos da execução e desbloqueio/estorno da penhora online realizada.

F ica a parte demandada, a partir da intimação da presente decisão, intimada da decisão de id. 49279439.

Intime-se as partes desta decisão.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se as partes da certidão de trânsito.

Não havendo qualquer manifestação em quinze dias, arquive-se. Imperatriz-MA, 22 de novembro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 23 de novembro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
23/11/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:03

Outras Decisões
18/11/2021 10:33

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
15/11/2021 20:13

Juntada de petição
12/11/2021 07:43

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 10:12

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 REPRESENTADO: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO(A): KARINE SIQUEIRA ROZAL - OABGO31880 ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SILVA - OABGO51090 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) da PENHORA ONLINE parcial realizada na importância de R$ 13.282,43 (treze mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente à Execução dos autos epigrafados que tramita perante este Juizado Especial Cível.

INTIMADO(A) para, caso queira, no prazo de 15 dias, OFERECER EMBARGOS à presente Execução, sob pena de serem transferidos os valores citados ao Exequente.

INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA , encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s) : INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC acerca do documento id 55836785 id 55836804 id 55717231 id 55717245 . Imperatriz-MA, 9 de novembro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 Imperatriz-MA, 9 de novembro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
09/11/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:31

Juntada de ato ordinatório
08/11/2021 15:16

Juntada de termo
05/11/2021 14:24

Juntada de termo
05/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
02/11/2021 20:37

Juntada de petição
22/10/2021 01:58

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803112-17.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO Representado: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO ADVOGADO(A): EUVANE FLORENTINO PEREIRA - OABMA10325 ADVOGADO(A): GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - OABMA8874 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA , encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s) : INTIMAÇÃO da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTAR-SE acerca da petição protocolada pela parte demandada no id 54434326 . Imperatriz-MA, 18 de outubro de 2021 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 Imperatriz-MA, 20 de outubro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
20/10/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:25

Juntada de ato ordinatório
18/10/2021 14:24

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:34

Juntada de petição
30/09/2021 10:31

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:26

Conclusos para despacho
20/09/2021 09:26

Juntada de termo
20/09/2021 09:25

Processo Desarquivado
19/09/2021 19:24

Juntada de petição
22/07/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 13:56

Recebidos os autos
19/07/2021 13:56

Juntada de decisão
10/05/2019 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/05/2019 09:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/04/2019 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
21/04/2019 05:42

Decorrido prazo de SILVESTRE VAZ DE ARAUJO NETO em 02/04/2019 23:59:00.
12/04/2019 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2019 09:47

Conclusos para decisão
10/04/2019 09:46

Juntada de Certidão
29/03/2019 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2019 14:35

Expedição de Informações pessoalmente.
19/03/2019 08:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2019 10:30 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
19/03/2019 08:32

Julgado procedente o pedido
18/03/2019 08:35

Juntada de Certidão
15/03/2019 14:19

Juntada de Petição de contestação
01/03/2019 11:00

Juntada de termo
27/02/2019 15:41

Juntada de termo
30/01/2019 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2019 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica
28/01/2019 18:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/03/2019 10:30.
28/01/2019 18:49

Juntada de ato ordinatório
18/01/2019 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2019 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2019 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/03/2019 09:30.
17/12/2018 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/12/2018 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/11/2018 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2018 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 16:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 17/12/2018 08:40.
28/11/2018 15:51

Juntada de ato ordinatório
26/11/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2018 22:22

Conclusos para decisão
15/11/2018 22:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2018 11:00.
15/11/2018 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2018

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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