TJMA - 0009016-97.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 09:07
Arquivado Definitivamente
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18/10/2022 09:06
Transitado em Julgado em 29/08/2022
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04/09/2022 14:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
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31/07/2022 05:25
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.
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31/07/2022 05:24
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 26/07/2022 23:59.
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31/07/2022 05:24
Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 26/07/2022 23:59.
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09/07/2022 04:48
Publicado Intimação em 05/07/2022.
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09/07/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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07/07/2022 16:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/06/2022 23:59.
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04/07/2022 09:33
Juntada de petição
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03/07/2022 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2022 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2022 14:20
Juntada de petição
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27/05/2022 13:07
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
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27/05/2022 13:06
Decorrido prazo de CASSANDRA DE MACEDO PESTANA em 10/05/2022 23:59.
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27/05/2022 13:06
Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 10/05/2022 23:59.
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18/05/2022 12:03
Juntada de petição
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18/05/2022 09:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/05/2022 09:14
Juntada de petição
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18/05/2022 09:10
Conclusos para julgamento
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17/05/2022 11:31
Juntada de petição
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16/05/2022 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 10:29
Conclusos para despacho
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12/05/2022 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 16:01
Juntada de petição
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06/05/2022 16:38
Juntada de Certidão
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06/05/2022 16:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 10:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/05/2022 13:06
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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02/05/2022 14:31
Juntada de petição
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30/04/2022 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2022 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2022 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 16:04
Conclusos para despacho
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25/02/2021 08:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.
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18/02/2021 04:28
Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 17/02/2021 23:59:59.
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18/02/2021 04:28
Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 17/02/2021 23:59:59.
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18/02/2021 03:42
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 17/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 16:31
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
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08/02/2021 00:24
Publicado Intimação em 08/02/2021.
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06/02/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
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05/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009016-97.2015.8.10.0001 AUTOR: CASSANDRA DE MACEDO PESTANA e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA - MA10241 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (3) Advogado do(a) REU: MILENA FURTADO AMORIM - MA13134 Advogado do(a) REU: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
04/02/2021 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2021 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 10:26
Juntada de Certidão
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07/12/2020 16:09
Recebidos os autos
-
07/12/2020 16:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2015
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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