TJMA - 0804909-69.2018.8.10.0001

17/11/2021 10:29

Arquivado Definitivamente

17/11/2021 09:49

Recebidos os autos

17/11/2021 09:49

Juntada de despacho

27/02/2020 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/02/2020 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2020 09:37

Conclusos para decisão

18/02/2020 17:23

Juntada de contrarrazões

13/02/2020 01:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 12/02/2020 23:59:59.

03/02/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020 09:39

Juntada de Certidão

02/02/2020 17:03

Juntada de recurso inominado

29/01/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020 09:07

Julgado improcedente o pedido

29/08/2018 17:19

Conclusos para julgamento

09/08/2018 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2018 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

08/08/2018 12:37

Juntada de protocolo

08/08/2018 02:13

Juntada de petição

03/04/2018 17:03

Juntada de Petição de contestação

03/04/2018 14:57

Juntada de Petição de contestação

03/04/2018 14:57

Juntada de Petição de contestação

21/03/2018 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO-DETRAN/MA em 20/03/2018 23:59:59.

01/03/2018 01:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUSA BRITO SILVA em 28/02/2018 23:59:59.

19/02/2018 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2018 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2018 09:26

Expedição de Mandado

09/02/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018 01:16

Conclusos para despacho

07/02/2018 01:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2018 09:30.

07/02/2018 01:16

Distribuído por sorteio