TJMA - 0802765-20.2019.8.10.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DA COSTA MOURAO

CPF *10.***.*73-33

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB: 6259/MA

CPF *71.***.*10-68

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 118125/RJ

CPF *37.***.*65-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 12:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 15/12/2023 12:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 14/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 14:36

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA COSTA MOURAO em 12/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 10:41

    Conhecido o recurso de CLAUDIO DA COSTA MOURAO - CPF: *10.***.*73-33 (APELANTE) e não-provido

  • 14/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA COSTA MOURAO em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/11/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 10:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/10/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/10/2023 15:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/10/2023 15:15

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 19/10/2023 15:06

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/09/2023 13:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/06/2023 17:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2023 23:59.

  • 13/04/2023 18:12

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 12/04/2023 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 16:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 08:14

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 08:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 08:14

    Distribuído por sorteio

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS   Processo nº 0802765-20.2019.8.10.0056 Requerente: CLAUDIO DA COSTA MOURAO Advogado(a) do(a) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A Requerido: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(a) do(a) RÉU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO As partes controvertem quanto à efetiva ocorrência e à data do acidente automobilístico, em virtude das diferentes informações contidas nos documentos apresentados pelo autor.

    Dessa forma, torna-se imprescindível a designação de audiência de instrução, sobretudo porque o requerente manifestou interesse na produção de prova testemunhal (petição de ID 37109431).

    Assim, designo audiência instrução e julgamento para o dia 01 de março de 2022, às 10h, para o depoimento pessoal dos litigantes e, caso queiram, oitiva de testemunhas e demais provas que as partes pretendam produzir.

    A audiência se realizará por videoconferência, em virtude da pandemia de Covid-19, a fim de resguardar a integridade física de todos os envolvidos.

    INTIME-SE a parte autora, eletronicamente, para informar o seu e-mail, ou número de whatsapp bem como o (s) da (s) testemunha (s), caso haja, para onde será encaminhado o link de acesso, em até 48 (quarenta e oito horas) antes da data designada, sob pena de configurar-se perda de interesse.

    INTIME-SE a parte requerida, eletronicamente, para informar o e-mail ou número de whatsapp, bem como o (s) da (s) testemunha (s), caso haja, para onde será encaminhado o link de acesso, em até 48 (quarenta e oito horas) antes da data designada.

    Informa o juízo que há uma sala equipada no Fórum local disponível para àqueles que não possuem equipamentos e nem meios para participar da audiência por videoconferência.

    O acesso à sala de videoconferência se dá unicamente através do Google Chrome.

    Para qualquer dúvida ou necessitando de mais informações entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou (98) 3653-7948.

    Nos termos do art. 455 do CPC: "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (grifei).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Santa Inês/MA, datado e assinado pelo sistema.

    DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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