27/05/2025 22:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:19

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Barra do Corda.
21/02/2024 14:30

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 17:00

Juntada de petição
18/08/2023 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:34

Juntada de termo
18/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:49

Juntada de termo
17/08/2023 17:20

Juntada de termo
04/08/2023 17:15

Transitado em Julgado em 29/11/2021
04/08/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 05:30

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:33

Juntada de petição
17/11/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:10

Juntada de petição
21/03/2022 17:05

Juntada de termo
18/03/2022 09:39

Juntada de petição
22/02/2022 15:59

Juntada de termo
10/12/2021 13:45

Juntada de termo
26/11/2021 05:54

Juntada de protocolo
24/11/2021 16:16

Juntada de termo de juntada
23/11/2021 17:20

Juntada de petição
23/11/2021 15:58

Juntada de termo
23/11/2021 15:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 14:00 2ª Vara de Barra do Corda.
23/11/2021 15:04

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 08:19

Juntada de diligência
23/11/2021 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 08:19

Juntada de diligência
16/11/2021 04:52

Publicado Intimação em 16/11/2021.
15/11/2021 18:55

Juntada de protocolo
13/11/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803139-55.2021.8.10.0027 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: ROSANA DE ALENCAR DA SILVA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES - MA17089-A, CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A REQUERIDO(A): JOSE DA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALUANA SILVA CAMPOS - MA18270 DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do(s) réu(s) em epígrafe qualificado nos autos.

Devidamente citado(s), apresentaram resposta à acusação. Não obstante o conjunto de argumentos trazidos pela defesa do acusado, as informações contidas nos autos revelam existência de justa causa para a deflagração da ação penal, conduzindo à demonstração dos elementos narrados no art. 41 do CPP, bem como à existência de indícios suficientes de autoria, e prova mínima da materialidade. Ademais, verifico que a denúncia preenche os requisitos legais exigidos, pois descreve de forma clara e objetiva a prática, em tese, da conduta prevista no tipo penal. O acolhimento das demais alegações defensivas requer o prosseguimento da instrução, com produção de prova oral em audiência, pelo que serão apreciadas em tempo oportuno. Pelo exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/11/2021, às 14:00 horas, no Fórum local da Comarca de Barra do Corda (endereço no cabeçalho), nos termos do art. 411 do CPP. Intime-se o representante do Ministério Público pessoalmente.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Intime-se a defesa do(s) acusado(s), observando a regra de publicação por DJEN, caso tenha constituído advogado, ou pessoalmente, caso seja assistido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Intimem-se as testemunhas e/ou vítimas, arroladas na denúncia e na resposta à acusação, caso conste rol nessa.

Caso alguma testemunha ou o denunciado residam fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, no prazo de 30 dias, sendo que esse fato não importará suspensão do andamento do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Serve a presente como mandado de intimação.

Barra do Corda (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
11/11/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:54

Juntada de protocolo
11/11/2021 14:46

Juntada de protocolo
11/11/2021 14:33

Juntada de protocolo
11/11/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 14:08

Juntada de Ofício
11/11/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:58

Juntada de Ofício
11/11/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:52

Juntada de Ofício
11/11/2021 12:50

Expedição de Mandado.
11/11/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 14:00 2ª Vara de Barra do Corda.
25/10/2021 19:01

Outras Decisões
20/10/2021 06:01

Conclusos para despacho
19/10/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av.

Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá.

Barra do Corda/MA.

CEP: 65.950-000 email: [email protected] PROCESSO N° 0803139-55.2021.8.10.0027 REQUERENTE: VÍTIMA: ROSANA DE ALENCAR DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: REU: JOSE DA SILVA DE SOUSA DESPACHO Defiro pedido de habilitação no Id. 53601836. Intime-se o advogado subscritor para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do CPP, com as advertências do art. 396-A, do CPP Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se fazendo-se conclusão.

Serve a presente como mandado.

Barra do Corda (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
18/10/2021 13:04

Juntada de petição
18/10/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:52

Conclusos para despacho
29/09/2021 23:31

Juntada de protocolo
28/09/2021 18:21

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 00:30

Juntada de diligência
23/09/2021 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 00:29

Juntada de diligência
13/09/2021 18:09

Desentranhado o documento
13/09/2021 18:09

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 15:04

Apensado ao processo 0803256-46.2021.8.10.0027
13/09/2021 14:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2021 14:06

Expedição de Mandado.
13/09/2021 14:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/09/2021 20:08

Recebida a denúncia contra JOSE DA SILVA DE SOUSA - CPF: *04.***.*56-65 (INVESTIGADO)
10/09/2021 13:07

Conclusos para decisão
10/09/2021 13:07

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:05

Juntada de petição
05/09/2021 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 10:36

Apensado ao processo 0803255-61.2021.8.10.0027
19/08/2021 15:05

Juntada de petição
17/08/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 11:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2021 22:09

Juntada de autos de inquérito policial (279)
16/08/2021 22:06

Juntada de ato ordinatório
16/08/2021 22:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/08/2021 11:50

Juntada de petição
11/08/2021 08:13

Juntada de protocolo
10/08/2021 17:02

Juntada de termo de juntada
10/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:52

Juntada de termo de juntada
10/08/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 20:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/08/2021 17:41

Juntada de petição
09/08/2021 17:31

Conclusos para decisão
09/08/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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