10/12/2021 07:14

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 11:26

Transitado em Julgado em 14/09/2021
29/10/2021 13:32

Juntada de termo de juntada
14/10/2021 21:26

Juntada de Alvará
27/09/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:08

Juntada de petição
27/08/2021 12:35

Conclusos para julgamento
25/08/2021 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.
25/08/2021 12:30

Homologada a Transação
24/08/2021 17:10

Juntada de petição
26/04/2021 01:10

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822344-85.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUDES SANTOS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB MA12116 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB MA4749, RENATA FERNANDES CUTRIM - OAB MA13517 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, existente o interesse do autor em produzir prova oral consistente em oitiva da testemunha (ID 41277491) designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 25 de Agosto de 2021, às11 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Cabe ao advogado da parte, informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís-MA, 13 de abril de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
22/04/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/08/2021 11:00 em/para 13ª Vara Cível de São Luís .
16/04/2021 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2021 17:22

Conclusos para despacho
19/02/2021 06:21

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:00

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 11:40

Juntada de petição
17/02/2021 16:21

Juntada de petição
05/02/2021 02:42

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822344-85.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUDES SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - OAB/MA12116 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA4749, RENATA FERNANDES CUTRIM - OAB/MA13517 DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 25 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
31/01/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:58

Conclusos para despacho
13/10/2020 21:25

Juntada de petição
21/09/2020 01:31

Publicado Intimação em 21/09/2020.
20/09/2020 04:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 11:30

Juntada de Ato ordinatório
15/09/2020 17:53

Juntada de contestação
12/08/2020 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 20:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2020 21:26

Conclusos para decisão
02/08/2020 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2020

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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