29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ERIVALDO MARINHO DE AGUIAR em 29/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
28/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 08:39

Juntada de petição
07/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:36

Recebidos os autos
06/03/2025 09:36

Juntada de decisão
20/10/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/10/2022 14:57

Juntada de Ofício
06/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:44

Conclusos para decisão
03/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
25/07/2022 08:09

Decorrido prazo de ERIVALDO MARINHO DE AGUIAR em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:12

Decorrido prazo de ERIVALDO MARINHO DE AGUIAR em 13/06/2022 23:59.
30/06/2022 08:20

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:40

Juntada de apelação cível
01/06/2022 02:58

Publicado Intimação em 23/05/2022.
01/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
01/06/2022 02:58

Publicado Intimação em 23/05/2022.
01/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 23:00

Julgado procedente o pedido
14/12/2021 14:02

Conclusos para julgamento
17/11/2021 11:29

Juntada de petição
12/11/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 18:33

Juntada de diligência
28/10/2021 19:51

Decorrido prazo de ERIVALDO MARINHO DE AGUIAR em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 07:28

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) FRANCISCO BANDEIRA COUTINHO - OAB/MA 17.568 e NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES - OAB/MA 5.681 : Processo nº. 0801708-10.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ERIVALDO MARINHO DE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA COUTINHO - OAB/MA 17.568 e NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES - OAB/MA 5.681 Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide.

P.

R.

I.

Cumpra-se. Datado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
18/10/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:45

Expedição de Mandado.
14/10/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 14:03

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 21/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 01:03

Publicado Intimação em 14/03/2019.
14/03/2019 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 12:14

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2019 10:59

Juntada de diligência
04/02/2019 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 08:43

Publicado Intimação em 31/01/2019.
30/01/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 11:30

Expedição de Mandado
28/01/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 10:28

Conclusos para despacho
26/11/2018 10:13

Juntada de petição
26/10/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 09:26

Conclusos para despacho
19/09/2018 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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