TJMA - 0803328-65.2020.8.10.0060

21/11/2023 09:38

Baixa Definitiva

21/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de LB COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MOREIRA em 20/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 26/10/2023.

28/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 13:09

Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA MOREIRA - CPF: *61.***.*20-25 (REQUERENTE) e provido em parte

16/12/2021 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2021 14:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/12/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 09:53

Conclusos para despacho

09/12/2021 13:57

Recebidos os autos

09/12/2021 13:57

Conclusos para decisão

09/12/2021 13:57

Distribuído por sorteio