19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2024 14:39

Juntada de contrarrazões
11/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:00

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:00

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:47

Juntada de apelação
20/08/2024 05:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 14:14

Juntada de petição
19/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:43

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:43

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:21

Juntada de petição
12/03/2024 14:30

Juntada de petição
10/03/2024 14:31

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:52

Juntada de réplica à contestação
17/02/2024 03:43

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:01

Juntada de contestação
30/01/2024 19:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
12/01/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 16:27

Juntada de Mandado
08/01/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:35

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:29

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:50

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:39

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:48

Juntada de petição
05/09/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
05/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:13

Recebidos os autos
16/08/2023 11:13

Juntada de despacho
27/05/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/02/2022 14:18

Juntada de contrarrazões
21/02/2022 10:16

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 09:10

Juntada de Mandado
02/02/2022 08:47

Juntada de apelação
24/01/2022 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803133-52.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DEUSELENA FRAZAO FERREIRA Réu:BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: , THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por DEUSELENA FRAZÃO FERREIRA em face de BANCO DAYCOVAL S/A.

Despacho de emenda a inicial proferido no documento de ID 54170394.

Intimação da parte autora, através de seu advogado constituído, para cumprimento do despacho – ID 54406004.

Certidão de decurso do prazo sem que a parte autora apresentasse manifestação – ID 57203574.

Manifestação da parte autora, após o prazo determinado – ID 58068556.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Com efeito, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foi cumprida a determinação de emenda da inicial, principalmente o recolhimento das custas processuais iniciais, embora tenha sido devidamente intimada a parte autora.

Ademais a parte autora não apresentou quaisquer justificativas plausíveis para o pedido de prorrogação do prazo, já tendo inclusive transcorrido o prazo requerido, sem que a parte houvesse cumprido com a determinação constante no despacho de ID 54170394.

Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra todas as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá.

Ademais, dispõe o art. 290 do CPC que, se a parte não efetuar o pagamento das custas, a distribuição será cancelada.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, mediante publicação no Dje.

Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação.

Interposta apelação, cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que, sendo a presente sentença reformado pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena revelia, (CPC, art. 331, §§ 1º e 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, 20 de dezembro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de janeiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/01/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2021 10:34

Indeferida a petição inicial
13/12/2021 13:55

Juntada de petição
29/11/2021 14:11

Conclusos para julgamento
29/11/2021 14:11

Juntada de Certidão
13/11/2021 03:44

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 07:31

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803133-52.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DEUSELENA FRAZAO FERREIRA Réu:BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIA COSTA CAMPOMORI - PE27641-S Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) promovida por DEUSELENA FRAZAO FERREIRA em face de BANCO DAYCOVAL S/A.

Compulsando os autos, constatei incongruência que deve ser corrigida, vejamos: a) Diante da análise dos autos, verifica-se que o autor informar sua profissão, aposentada, contudo, não acostaram aos autos comprovação de suas rendas.

Deste modo, para melhor análise da hipossuficiência alegada pelo requerente, este deve juntar elementos de prova que sustentem sua impossibilidade em pagar as custas processuais, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, como declaração de imposto de renda ou outros documentos, e/ou, caso queiram, efetuar o pagamento das custas respectivas; b) Registre-se, por oportuno, que as custas processuais, no valor da causa (o qual neste processo é bem baixo), poe ser parcelado de até 04 (quatro) vezes.

Portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do CPC), proceder a retificação dos itens supracitados.

Cumpra-se.

Após, voltem conclusos, com ou sem manifestação.

São José de Ribamar/MA, 08/10/2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juiz de Direito.

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de outubro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/10/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:03

Conclusos para decisão
27/09/2021 09:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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