STJ - 0840860-95.2016.8.10.0001

17/11/2022 20:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2022 20:02

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 16:30

Conhecido em parte o recurso de OLGA CILÉIA DA SILVA SANTOS e não-provido

18/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/10/2022 13:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2185889)

17/10/2022 10:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:50

Conheço do agravo de OLGA CILÉIA DA SILVA SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/08/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO