STJ - 0001136-91.2012.8.10.0055

09/08/2022 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2022 18:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/06/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564600/2022

30/06/2022 13:27

Protocolizada Petição 564600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 18:18

Expedição de Ofício nº 059794/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

27/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 17:50

Conhecido o recurso de JOSÉ DINIZ ANDRADE e provido

12/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/04/2022 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279594/2022

12/04/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 19:06

Protocolizada Petição 279594/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

25/03/2022 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2022 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/03/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 23:14

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/03/2022 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO