10/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
08/06/2024 10:31

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 02:56

Decorrido prazo de JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:56

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:11

Juntada de apelação
06/05/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 02:32

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:45

Juntada de petição
23/03/2024 00:34

Decorrido prazo de JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:28

Juntada de petição
17/03/2024 07:18

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
16/03/2024 08:27

Juntada de petição
13/03/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 08:56

Conclusos para julgamento
28/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 09:00

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:12

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 20:59

Juntada de petição
04/07/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:01

Conclusos para decisão
10/11/2021 20:09

Juntada de petição
10/11/2021 15:59

Juntada de petição
18/10/2021 07:55

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808837-57.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - MA5474-A REU: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FRANCISCO CESAR BALDEZ DO VALE Advogado/Autoridade do(a) REU: LILIANE CESAR APPROBATO - GO26878 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA - MA16933 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC), sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC) ou designar audiência de instrução e julgamento, conforme o caso.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 28 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021
14/10/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 08:46

Juntada de petição
29/09/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR BALDEZ DO VALE em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 18:41

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2020 18:38

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2020 15:27

Conclusos para decisão
29/05/2020 14:15

Juntada de petição
29/05/2020 13:58

Juntada de petição
22/05/2020 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 16:37

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2020 16:13

Juntada de contestação
15/05/2020 22:04

Juntada de contestação
13/05/2020 13:30

Juntada de petição
15/04/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 10:50

Conclusos para despacho
17/03/2020 14:24

Juntada de petição
12/03/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 17:47

Conclusos para despacho
09/03/2020 17:47

Juntada de Certidão
09/03/2020 17:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2020 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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