TJMA - 0840050-23.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEISA ARAUJO VIANA NICACIO

CPF *45.***.*28-91

Advogados

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB: 15644/MA

CPF *46.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CNPJ: 05.508.362/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 07:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 11:02

    Juntada de despacho

  • 16/07/2021 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/07/2021 17:51

    Juntada de contrarrazões

  • 19/05/2021 18:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 17:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/05/2021 18:44

    Juntada de apelação cível

  • 04/05/2021 17:54

    Juntada de petição

  • 29/04/2021 02:04

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 14:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 20:37

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 01:00

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 16/02/2021 20:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2021 20:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 08:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/11/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 16:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/07/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 08:45

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 22:11

    Juntada de petição

  • 10/05/2020 10:04

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 18:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2020 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 09:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 16:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/12/2019 16:30

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 15:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/11/2018 22:37

    Juntada de petição

  • 29/10/2018 00:18

    Publicado Intimação em 29/10/2018.

  • 27/10/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2018 15:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2018 17:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2018 23:41

    Juntada de Petição de protocolo

  • 13/06/2018 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/04/2018 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2016 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2016 16:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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