23/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/04/2025 18:37

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:25

Juntada de petição
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 21:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:15

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:50

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:48

Juntada de apelação
16/11/2024 14:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024 14:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 10:10

Conclusos para julgamento
26/07/2023 18:05

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 10:56

Decorrido prazo de THIAGO MORAES COSTA em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:52

Juntada de protocolo
29/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:55

Conclusos para julgamento
18/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
29/10/2021 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/10/2021 23:59.
25/10/2021 17:09

Juntada de petição
21/10/2021 06:04

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800029-19.2021.8.10.0069 AUTOR: ANTONIO JOSE CARVALHO ARAUJO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 19/07/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de outubro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
19/10/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:04

Juntada de petição
12/08/2021 09:13

Juntada de petição
19/07/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:36

Conclusos para despacho
16/07/2021 15:36

Juntada de Certidão
02/04/2021 10:38

Juntada de contestação
26/03/2021 11:49

Juntada de contestação
10/02/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 15:15

Juntada de diligência
10/02/2021 12:29

Expedição de Mandado.
10/02/2021 08:17

Juntada de Carta ou Mandado
19/01/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:22

Conclusos para despacho
15/01/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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