TJMA - 0001688-77.2012.8.10.0048

03/07/2024 14:25

Baixa Definitiva

03/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2024 14:23

Recebidos os autos

03/07/2024 14:23

Juntada de Certidão

03/07/2024 14:18

Juntada de termo

03/07/2024 14:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2024 23:59.

22/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/01/2024 12:01

Juntada de Certidão

22/01/2024 09:48

Juntada de Certidão

22/01/2024 07:33

Juntada de Certidão

19/01/2024 15:25

Juntada de petição

30/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 15:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.

06/10/2023 19:46

Recurso Especial não admitido

04/10/2023 08:22

Conclusos para decisão

04/10/2023 08:22

Juntada de termo

03/10/2023 18:16

Juntada de contrarrazões

18/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 22:56

Juntada de recurso especial (213)

21/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 15:29

Juntada de Certidão

10/08/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 09:15

Juntada de parecer

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 07/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/07/2023 23:59.

24/07/2023 15:23

Juntada de petição

19/07/2023 15:50

Conclusos para julgamento

19/07/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 11:39

Recebidos os autos

17/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2023 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 12:48

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 18:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.

15/02/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 18:53

Juntada de Certidão

13/02/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 22:19

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 10:50

Conclusos para despacho

22/11/2022 09:40

Recebidos os autos

22/11/2022 09:40

Conclusos para despacho

22/11/2022 09:40

Distribuído por sorteio