TJMA - 0803937-50.2020.8.10.0027

30/11/2023 07:54

Baixa Definitiva

30/11/2023 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de IRACELMA SILVA DE SOUSA em 31/10/2023 23:59.

09/10/2023 00:00

Publicado Acórdão em 09/10/2023.

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 16:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

02/10/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 21:22

Conclusos para julgamento

06/09/2023 15:40

Recebidos os autos

06/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2022 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022 01:42

Decorrido prazo de IRACELMA SILVA DE SOUSA em 15/06/2022 23:59.

06/06/2022 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022 15:38

Juntada de parecer

25/05/2022 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022 20:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2022 09:04

Conclusos para decisão

02/05/2022 10:58

Recebidos os autos

02/05/2022 10:58

Conclusos para despacho

02/05/2022 10:57

Distribuído por sorteio