05/12/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:00

Transitado em Julgado em 04/12/2023
07/11/2023 04:03

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:03

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 16:30

Juntada de petição
16/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido
03/10/2022 09:22

Conclusos para julgamento
29/09/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:40

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:33

Juntada de petição
25/07/2022 09:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/07/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 07:31

Conclusos para decisão
04/04/2022 07:31

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:34

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA SILVA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/03/2022 23:59.
19/02/2022 17:53

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
10/02/2022 08:16

Juntada de petição
09/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812082-47.2018.8.10.0001 AUTOR: DARLAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
08/02/2022 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:26

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:26

Juntada de Certidão
13/11/2021 10:08

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA SILVA em 12/11/2021 23:59.
19/10/2021 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
19/10/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812082-47.2018.8.10.0001 AUTOR: DARLAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 15 de outubro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
15/10/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
11/10/2021 07:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 20:03

Juntada de contestação
17/09/2021 14:13

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2021 09:35

Juntada de termo
27/07/2021 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 17:44

Juntada de Mandado
23/07/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:44

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:39

Cancelada a movimentação processual
31/03/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:50

Conclusos para decisão
08/07/2019 14:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/07/2019 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 11:31

Juntada de Certidão
07/05/2019 01:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/05/2019 23:59:59.
21/04/2019 00:42

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2019.
21/03/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 17:18

Juntada de termo
19/03/2019 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2019 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 18:11

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2019 01:56

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.
07/12/2018 14:12

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2018.
07/12/2018 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 12:14

Juntada de Certidão
30/10/2018 14:50

Juntada de contestação
10/10/2018 01:18

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA SILVA em 09/10/2018 23:59:59.
03/09/2018 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica
03/09/2018 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2018 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2018 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2018.
28/08/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 08:59

Conclusos para decisão
24/08/2018 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2018 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 12:51

Declarada incompetência
29/03/2018 01:11

Conclusos para decisão
29/03/2018 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808688-61.2020.8.10.0001

Mateus Supermercados S.A.

Bruno da Silva Costa 60859558398

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2020 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800376-37.2021.8.10.0074

Terezinha de Jesus Moraes

Banco Pan S.A.

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2021 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0800376-37.2021.8.10.0074

Terezinha de Jesus Moraes

Banco Pan S/A

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0808941-92.2021.8.10.0040

Rejane Peres da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0808941-92.2021.8.10.0040

Rejane Peres da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2021 22:28

Exibir Processo