TJMA - 0810727-70.2016.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/08/2023 14:12 Arquivado Definitivamente 
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                                            29/08/2023 13:40 Juntada de Certidão 
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                                            14/08/2023 06:54 Transitado em Julgado em 01/08/2023 
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                                            02/08/2023 04:37 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/08/2023 23:59. 
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                                            02/08/2023 04:37 Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA em 01/08/2023 23:59. 
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                                            02/08/2023 04:37 Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 01/08/2023 23:59. 
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                                            02/08/2023 04:37 Decorrido prazo de JULIA MARIA AMIN CASTRO em 01/08/2023 23:59. 
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                                            10/07/2023 03:31 Publicado Intimação em 10/07/2023. 
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                                            10/07/2023 03:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 
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                                            06/07/2023 11:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/07/2023 14:49 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            15/06/2023 13:24 Conclusos para despacho 
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                                            06/06/2023 03:11 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/06/2023 23:59. 
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                                            30/05/2023 22:12 Juntada de petição 
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                                            23/05/2023 07:27 Juntada de petição 
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                                            15/05/2023 00:15 Publicado Intimação em 15/05/2023. 
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                                            13/05/2023 00:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023 
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                                            13/05/2023 00:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023 
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                                            12/05/2023 00:00 Intimação Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810727-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - MA3671-A, JULIA MARIA AMIN CASTRO - MA676-A EXECUTADO: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 511,07, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 91637884.
 
 Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
 
 São Luís/MA, 10 de maio de 2023.
 
 WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
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                                            11/05/2023 15:09 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/05/2023 07:36 Juntada de Certidão 
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                                            09/05/2023 17:55 Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís. 
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                                            09/05/2023 17:55 Realizado cálculo de custas 
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                                            05/05/2023 11:26 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            05/05/2023 11:24 Juntada de termo 
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                                            19/04/2023 06:39 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 13/03/2023 23:59. 
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                                            19/04/2023 06:36 Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/03/2023 23:59. 
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                                            18/04/2023 18:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2023 16:44 Publicado Intimação em 06/03/2023. 
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                                            14/04/2023 16:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023 
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                                            14/04/2023 16:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023 
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                                            11/04/2023 11:40 Conclusos para decisão 
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                                            11/04/2023 10:12 Juntada de petição 
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                                            10/04/2023 15:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/03/2023 12:30 Juntada de Certidão 
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                                            27/03/2023 17:27 Juntada de petição 
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                                            27/03/2023 12:26 Juntada de petição 
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                                            14/03/2023 09:57 Conclusos para decisão 
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                                            14/03/2023 09:56 Juntada de Certidão 
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                                            13/03/2023 08:29 Juntada de petição 
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                                            03/03/2023 00:00 Intimação Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810727-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - OAB/MA3671-A, JULIA MARIA AMIN CASTRO - OAB/MA676-A EXECUTADO: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE21678-A, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE26571-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.
 
 São Luís, 2 de março de 2023.
 
 WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
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                                            02/03/2023 08:57 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/03/2023 08:55 Juntada de Certidão 
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                                            01/03/2023 10:12 Juntada de termo 
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                                            03/02/2023 09:22 Juntada de petição 
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                                            01/02/2023 16:31 Determinado o bloqueio/penhora on line 
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                                            31/01/2023 17:13 Juntada de Certidão 
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                                            26/01/2023 08:53 Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 24/01/2023 23:59. 
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                                            26/01/2023 04:21 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/01/2023 23:59. 
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                                            16/01/2023 09:54 Conclusos para decisão 
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                                            22/12/2022 12:04 Juntada de petição 
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                                            08/12/2022 09:03 Juntada de petição 
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                                            07/12/2022 17:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/12/2022 10:43 Juntada de Certidão 
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                                            01/12/2022 09:07 Juntada de petição 
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                                            30/11/2022 19:35 Juntada de petição 
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                                            21/11/2022 04:41 Publicado Intimação em 07/11/2022. 
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                                            21/11/2022 04:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022 
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                                            11/11/2022 09:56 Conclusos para despacho 
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                                            10/11/2022 11:23 Juntada de petição 
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                                            08/11/2022 08:32 Juntada de Certidão 
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                                            07/11/2022 17:01 Juntada de petição 
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                                            04/11/2022 19:00 Juntada de petição 
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                                            04/11/2022 00:00 Intimação Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810727-70.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - OAB/MA 3671-A, JULIA MARIA AMIN CASTRO - OAB/MA 676-A EXECUTADO: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21678-A, LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26571-A DESPACHO: Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
 
 Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Serve como Carta/Mandado/Ofício.
 
 São Luís/MA, data do sistema.
 
 Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
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                                            03/11/2022 16:18 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            31/10/2022 10:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/10/2022 10:56 Conclusos para despacho 
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                                            26/10/2022 10:56 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            26/10/2022 09:28 Juntada de petição 
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                                            25/10/2022 07:37 Recebidos os autos 
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                                            25/10/2022 07:37 Juntada de petição 
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                                            16/11/2021 16:42 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            16/11/2021 08:59 Juntada de contrarrazões 
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                                            13/11/2021 12:37 Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA em 12/11/2021 23:59. 
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                                            13/11/2021 12:37 Decorrido prazo de JULIA MARIA AMIN CASTRO em 12/11/2021 23:59. 
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                                            13/11/2021 12:37 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 12/11/2021 23:59. 
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                                            13/11/2021 12:35 Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA em 12/11/2021 23:59. 
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                                            13/11/2021 12:35 Decorrido prazo de JULIA MARIA AMIN CASTRO em 12/11/2021 23:59. 
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                                            13/11/2021 12:35 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 12/11/2021 23:59. 
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                                            12/11/2021 07:17 Juntada de Certidão 
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                                            11/11/2021 23:35 Juntada de apelação 
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                                            19/10/2021 14:57 Publicado Intimação em 19/10/2021. 
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                                            19/10/2021 14:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021 
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                                            15/10/2021 17:55 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/10/2021 16:11 Julgado procedente o pedido 
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                                            07/10/2021 11:36 Conclusos para julgamento 
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                                            29/09/2021 19:57 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            20/09/2021 19:23 Conclusos para despacho 
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                                            16/06/2021 23:28 Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 14/06/2021 23:59:59. 
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                                            16/06/2021 23:27 Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/06/2021 23:59:59. 
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                                            16/06/2021 23:25 Decorrido prazo de JULIA MARIA AMIN CASTRO em 14/06/2021 23:59:59. 
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                                            16/06/2021 23:23 Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA em 14/06/2021 23:59:59. 
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                                            07/06/2021 00:05 Publicado Intimação em 07/06/2021. 
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                                            02/06/2021 05:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021 
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                                            01/06/2021 06:04 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            20/05/2021 10:29 Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5 
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                                            19/05/2021 14:20 Conclusos para despacho 
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                                            09/05/2019 01:50 Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/05/2019 23:59:59. 
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                                            08/05/2019 04:11 Decorrido prazo de JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA em 07/05/2019 23:59:59. 
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                                            15/04/2019 13:23 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/03/2019 11:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/08/2017 17:08 Conclusos para julgamento 
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                                            08/08/2017 17:08 Juntada de Certidão 
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                                            14/03/2017 00:18 Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/03/2017 23:59:59. 
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                                            11/03/2017 11:17 Decorrido prazo de JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA em 10/03/2017 23:59:59. 
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                                            21/02/2017 07:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/02/2017 14:04 Expedição de Comunicação eletrônica 
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                                            20/02/2017 14:04 Expedição de Comunicação eletrônica 
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                                            20/02/2017 11:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/10/2016 18:09 Juntada de termo 
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                                            16/08/2016 14:06 Conclusos para despacho 
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                                            16/08/2016 14:05 Juntada de Certidão 
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                                            16/08/2016 11:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/08/2016 00:17 Decorrido prazo de JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA em 15/08/2016 23:59:59. 
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                                            11/08/2016 09:52 Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/08/2016 10:30 13ª Vara Cível de São Luís. 
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                                            04/08/2016 18:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/07/2016 08:43 Juntada de Certidão 
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                                            07/07/2016 11:36 Expedição de Comunicação eletrônica 
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                                            07/07/2016 11:36 Expedição de Mandado 
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                                            07/07/2016 11:09 Audiência conciliação designada para 05/08/2016 10:30. 
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                                            30/06/2016 18:25 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            10/05/2016 13:56 Conclusos para decisão 
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                                            04/05/2016 08:48 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/04/2016 11:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/04/2016 10:52 Conclusos para decisão 
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                                            06/04/2016 10:52 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/04/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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