TJMA - 0810727-70.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2022 07:37
Baixa Definitiva
-
25/10/2022 07:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
25/10/2022 07:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
25/10/2022 02:19
Decorrido prazo de JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:19
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 00:35
Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:00
Intimação
Sessão de 30/08/2022 a 06/09/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810727-70.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB PE26571-A E OUTROS EMBARGADO: JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - OAB MA3671-A E OUTRO RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.
NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO.
TESE NÃO APRESENTADA EM APELAÇÃO.
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DESTA CÂMARA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
28/09/2022 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/09/2022 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/08/2022 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA em 04/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 10:37
Juntada de contrarrazões
-
14/07/2022 18:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/07/2022 16:11
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
13/07/2022 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
12/07/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 28/06/2022 E FIM EM 05/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810727-70.2016.8.10.0001 (PJE) APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB PE21678-A e outro APELADO: JOSE SALOMAO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - OAB MA3671-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
DESCONTOS EFETIVADOS NA CONTA CORRENTE DO AUTOR.
RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR QUE OS DESCONTOS REALIZADOS DECORRERAM DA LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ANTERIORMENTE FIRMADO. ÔNUS IMPOSTO PELO ARTIGO 373, II, DO CPC.
AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
11/07/2022 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 15:44
Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELADO) e não-provido
-
07/07/2022 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/06/2022 18:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/06/2022 17:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/04/2022 14:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/04/2022 14:17
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
19/04/2022 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 11:23
Juntada de petição
-
16/11/2021 16:42
Recebidos os autos
-
16/11/2021 16:42
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801490-05.2018.8.10.0207
Manoel Rodrigues de Sousa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jose da Silva Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/09/2018 14:54
Processo nº 0803608-04.2017.8.10.0040
Julia Alencar de Carvalho Gonzaga
Unimed Imperatriz- Cooperativa de Trabal...
Advogado: Camila Maria de Oliveira Santana
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2017 21:24
Processo nº 0002128-48.2012.8.10.0024
Julianna dos Reis Silva Santos
Universidade Estadual do Maranhao
Advogado: Adolfo Testi Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/08/2012 00:00
Processo nº 0800620-12.2020.8.10.0070
Banco Bradesco SA
Jose de Ribamar Silva
Advogado: Helio Costa Nascimento
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/06/2021 07:51
Processo nº 0800620-12.2020.8.10.0070
Jose de Ribamar Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Jose Ribamar Batalha Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/11/2020 10:54