12/09/2025 01:12

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO em 11/09/2025 23:59.
19/08/2025 11:56

Juntada de termo
29/07/2025 09:17

Expedição de Informações pessoalmente.
29/07/2025 09:07

Juntada de termo
29/07/2025 09:06

Expedição de Informações pessoalmente.
21/07/2025 11:57

Juntada de Ofício
21/07/2025 11:55

Juntada de Ofício
17/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:48

Juntada de petição
11/01/2025 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:11

Juntada de termo
27/08/2024 15:48

Juntada de termo
22/07/2024 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 10:34

Juntada de Mandado
25/03/2024 11:07

Juntada de petição
16/02/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:28

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITINGA em 09/02/2023 23:59.
15/12/2022 09:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.
15/12/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001927-77.2002.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITINGA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 70686907.

Considerando o Despacho de ID n° 70022965 (fl. 15) intimem-se executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Havendo impugnação, intimem-se a parte exequente para responder a impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

São Luís/MA. 03 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
22/11/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:59

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 07:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITINGA em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:08

Publicado Intimação em 07/07/2022.
10/07/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0001927-77.2002.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(S): ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITINGA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXECUTADA, CONFORME ID 70686907 - Ato Ordinatório.

São Luís, 5 de julho de 2022.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
05/07/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 08:33

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:41

Juntada de volume
24/06/2022 15:40

Juntada de volume
20/04/2022 21:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001927-77.2002.8.10.0001 (19272002) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITINGA JONAS TAVARES DIAS ( OAB 4397-MA ) Processo nº: 1927-77.2002.8.10.0001 (1927/2002) Autor/Exequente: Estado do Maranhão Procurador: Francisco Jomar Câmara Réu/Executado: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Itinga Advogado: Jonas Tavares Dias - OAB/MA n° 4.397 Despacho: Vistos, etc.

Cite-se o Executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC/2015.

Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para, querendo, responder à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2002

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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