11/09/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
11/09/2025 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 06:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 20:40

Outras Decisões
07/02/2025 08:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:32

Juntada de petição
02/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:57

Juntada de petição
05/08/2024 01:35

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:00

Juntada de petição
28/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 02:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:48

Juntada de petição
10/06/2024 16:03

Juntada de petição
21/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:11

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:46

Juntada de petição
05/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 28/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:30

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:10

Juntada de petição
04/12/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:12

Juntada de Certidão de juntada
21/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:54

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:38

Juntada de petição
19/04/2023 18:16

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:17

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0045836-52.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: ALBERTO PEREIRA RODRIGUES NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747 DESPACHO De acordo com a artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Assim, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe interesse prosseguimento do feito , sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 10a Vara Cível
14/03/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:30

Conclusos para despacho
10/03/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 30/01/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0045836-52.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: ALBERTO PEREIRA RODRIGUES NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023.

Inicialmente, diante da petição de id. 830160662, DEFIRO o pedido de habilitação nos autos.

Tendo em vista que a parte exequente requereu o andamento da execução, determino a sua intimação, a fim de que promova a juntada da memória de cálculos atualizada, sob pena de extinção da ação.

Por fim, à Secretaria Judicial, para que promova a alteração da classe judicial, para fazer constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

Com o resultado da diligência, façam me os autos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 19 de janeiro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
26/01/2023 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
26/10/2022 19:47

Juntada de petição
20/10/2022 09:33

Juntada de petição
04/10/2022 14:06

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0045836-52.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO PEREIRA RODRIGUES NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 22 de setembro de 2022.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
30/09/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 07:58

Conclusos para decisão
19/05/2022 07:58

Juntada de Certidão
04/05/2022 01:11

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0045836-52.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO PEREIRA RODRIGUES NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0045836-52.2014.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022.

AMALIA MENDONCA FREITAS 10ª Unidade Jurisdicional Cível
02/05/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 08:00

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

MERA REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS JÁ VENTILADOS NOS AUTOS.

AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS, CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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