13/02/2023 10:33

Baixa Definitiva
13/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/02/2023 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2023 02:36

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:36

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:36

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 02:24

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 11:33

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
14/12/2022 16:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2022 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2022 12:40

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:39

Juntada de termo
03/08/2022 12:39

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2022 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2022 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 12:33

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:33

Juntada de termo
28/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
21/10/2021 02:11

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801015-27.2020.8.10.0127 RECORRENTE: ANTONIA ARAUJO GALVAO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A, ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13061386, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma RecursalRELATORA" Bacabal-Ma, 19 de outubro de 2021 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
19/10/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2021 15:45

Recebidos os autos
03/03/2021 15:45

Conclusos para decisão
03/03/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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