05/06/2025 19:22

Outras Decisões
07/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:14

Juntada de petição
23/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/02/2025 23:59.
09/01/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:35

Juntada de petição
19/11/2024 01:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:14

Transitado em Julgado em 10/06/2024
14/11/2024 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:33

Juntada de termo
13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
23/02/2024 15:30

Juntada de petição
30/11/2023 02:05

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2023 07:52

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
05/09/2023 11:17

Juntada de petição
29/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.
29/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/06/2023 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
17/03/2023 14:43

Juntada de termo
02/03/2023 15:11

Juntada de petição
22/02/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:59

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:34

Juntada de termo
18/11/2022 15:07

Juntada de petição
13/10/2022 13:49

Juntada de petição
02/10/2022 03:26

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 16:25

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
18/08/2022 18:06

Juntada de petição
10/08/2022 15:58

Juntada de petição
19/07/2022 15:51

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
17/07/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:04

Conclusos para decisão
29/04/2022 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/04/2022 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2021 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:38

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:00

Juntada de petição
04/11/2021 17:17

Juntada de petição
18/10/2021 09:47

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804620-68.2020.8.10.0001 AUTOR: NIVALDO MACHADO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 51573892.

São Luís/MA,20 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
14/10/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:01

Conclusos para decisão
27/08/2021 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/08/2021 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
09/10/2020 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:20

Conclusos para decisão
07/10/2020 14:30

Juntada de petição
23/09/2020 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2020.
23/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 08:47

Conclusos para decisão
17/09/2020 08:47

Juntada de Certidão
16/09/2020 13:06

Juntada de petição
01/09/2020 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:36

Conclusos para despacho
20/08/2020 14:34

Juntada de petição
20/08/2020 13:08

Juntada de petição
20/07/2020 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 12:24

Conclusos para decisão
17/07/2020 12:23

Juntada de termo
11/06/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 08:49

Conclusos para despacho
09/06/2020 08:49

Juntada de Certidão
09/06/2020 06:33

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 10:32

Juntada de termo
04/03/2020 15:21

Juntada de protocolo
03/03/2020 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 09:45

Juntada de diligência
27/02/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 08:59

Expedição de Mandado.
20/02/2020 08:19

Juntada de Ofício
18/02/2020 21:22

Outras Decisões
07/02/2020 16:26

Conclusos para despacho
07/02/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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