TJMA - 0802689-44.2019.8.10.0040

03/10/2023 09:19

Baixa Definitiva

03/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 26/09/2023 23:59.

26/09/2023 23:31

Juntada de petição

01/09/2023 03:32

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 10:58

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELADO) e não-provido

29/08/2023 16:33

Juntada de Certidão

29/08/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:20

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2023 07:46

Conclusos para julgamento

30/06/2023 15:53

Recebidos os autos

30/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 14:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/01/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 09:34

Recebidos os autos

14/06/2022 09:34

Conclusos para decisão

14/06/2022 09:34

Distribuído por sorteio