20/11/2021 14:21

Baixa Definitiva
20/11/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/11/2021 08:19

Juntada de Certidão
20/11/2021 08:18

Desentranhado o documento
20/11/2021 08:18

Cancelada a movimentação processual
13/11/2021 01:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:31

Decorrido prazo de HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA em 12/11/2021 23:59.
19/10/2021 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2021.
19/10/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
19/10/2021 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2021.
19/10/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 30 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0841744-56.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI ADVOGADOS: José Manuel de Macedo Costa Filho (OAB/MA 5.715) EMBARGADO: Henrique de Araújo Pereira ADVOGADA: Yasmin Colins Pereira Pontes (OAB/MA 22.011) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2021 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado recorrido, admitindo-se também para se corrigir eventuais erros materiais constantes no pronunciamento jurisdicional (artigo 1.022 do CPC), vícios inexistentes na espécie. 2. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste Acórdão servirá de expediente de comunicação.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO.

Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no período compreendido entre os dias 30 de setembro a 07 de outubro de 2021. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
15/10/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2021 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2021 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2021 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2021 01:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 17:06

Juntada de contrarrazões
17/02/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
13/02/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2021 02:34

Publicado Acórdão (expediente) em 28/01/2021.
27/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 20:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/01/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:10

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA - CPF: *02.***.*18-87 (APELANTE) e não-provido
17/12/2020 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado
02/12/2020 22:23

Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
13/11/2020 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2020 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2020 15:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/08/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2020.
06/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020
04/08/2020 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 19:04

Recebidos os autos
28/06/2020 19:04

Conclusos para decisão
28/06/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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