TJMA - 0807092-95.2019.8.10.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES DE ALENCAR MOTA

CPF *62.***.*90-53

Advogados

GUSTAVO MOTA ANDRADE

OAB: 17915/MA

CPF *51.***.*82-61

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 23/08/2023 14:21

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 02/05/2023 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 14:27

    Juntada de decisão

  • 26/10/2022 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 26/10/2022 11:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/10/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:45

    Juntada de contrarrazões

  • 06/10/2022 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:57

    Juntada de apelação

  • 26/09/2022 16:58

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 20:56

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 25/09/2022 20:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 19:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2022 12:44

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 09:58

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 22:35

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 17:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 21:17

    Declarada incompetência

  • 24/06/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 19:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 15:16

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 20:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 22:19

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 14:40

    Recebidos os autos

  • 20/11/2021 14:40

    Juntada de despacho

  • 08/10/2020 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/08/2020 04:28

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE ALENCAR MOTA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 21:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 21:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/07/2020 15:05

    Juntada de apelação

  • 03/06/2020 13:14

    Juntada de petição

  • 28/05/2020 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2020 14:53

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 05:21

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE ALENCAR MOTA em 20/05/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2020 11:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/02/2020 15:09

    Juntada de contestação

  • 11/12/2019 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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