STJ - 0848830-15.2017.8.10.0001

12/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1156286/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156286 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2288558 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de STEFFANO SILVA NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01156286/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2288558/MA

20/02/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156286/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2288558/MA

07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191802/2023

07/12/2023 17:25

Protocolizada Petição 1191802/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 06/12/2023, para BANCO INTER S.A. apresentar resposta à petição n. 1156286/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1050.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2023 Petição Nº 1156286/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1156286/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1156286/2023

28/11/2023 11:02

Protocolizada Petição 1156286/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2023

22/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 446177/2023 - AgInt nos EDcl no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446177 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288558 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de STEFFANO SILVA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446177/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288558/MA

10/11/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446177/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2288558/MA

26/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/06/2023 10:15

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516026/2023

30/05/2023 17:35

Protocolizada Petição 516026/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 446177/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 446177/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446177/2023

15/05/2023 12:17

Protocolizada Petição 446177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

24/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 239571/2023 - EDcl

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239571 - EDcl no AREsp 2288558 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:20

Embargos de Declaração de STEFFANO SILVA NUNES Não-acolhidos

04/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279521/2023

03/04/2023 15:05

Protocolizada Petição 279521/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 239571/2023 -

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 239571/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239571/2023

24/03/2023 19:06

Protocolizada Petição 239571/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 23:01

Não conhecido o recurso de STEFFANO SILVA NUNES

10/02/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO