TJMA - 0809906-07.2020.8.10.0040

14/03/2024 17:16

Baixa Definitiva

14/03/2024 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024 17:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de NOE NARCIZO ALVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 13/03/2024 23:59.

21/02/2024 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 09:49

Conhecido o recurso de NOE NARCIZO ALVES - CPF: *70.***.*80-44 (REQUERENTE) e provido

14/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 17:23

Juntada de Certidão

09/02/2024 12:57

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

05/02/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2024 07:19

Juntada de parecer

22/01/2024 15:45

Juntada de Certidão

19/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2023 15:56

Juntada de Certidão de adiamento

16/12/2023 11:31

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2023 15:55

Conclusos para julgamento

30/11/2023 16:50

Juntada de Outros documentos

28/11/2023 22:14

Recebidos os autos

28/11/2023 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/11/2023 22:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:29

Juntada de Certidão

14/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:13

Determinada a redistribuição dos autos

16/11/2021 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021 13:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/11/2021 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 08:58

Recebidos os autos

28/10/2021 08:58

Conclusos para despacho

28/10/2021 08:58

Distribuído por sorteio