26/12/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 07:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:41

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:18

Recebidos os autos
27/09/2023 10:18

Juntada de despacho
22/11/2021 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/11/2021 13:24

Juntada de Certidão
20/11/2021 06:28

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
20/10/2021 10:36

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO             Certifico que o recurso de apelação foi interposto tempestivamente.

Pindaré-Mirim/MA, 18 de outubro de 2021.     ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222008, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça.

Nos termos do Provimento nº 222018, art. 1º, inciso LX expedi intimação para a parte apelada apresentar contrarrazões, no prazo 15 (dez) dias..

Pindaré-Mirim/MA, 18 de outubro de 2021
18/10/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:18

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 16:00

Juntada de apelação cível
05/08/2021 23:37

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59.
29/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 11:58

Julgado procedente o pedido
07/04/2021 13:24

Conclusos para despacho
07/04/2021 13:24

Juntada de Certidão
05/04/2021 11:46

Juntada de petição
30/03/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 18:03

Juntada de contestação
17/03/2021 15:34

Juntada de petição
07/03/2021 18:49

Conclusos para despacho
03/03/2021 14:16

Juntada de decisão (expediente)
14/02/2021 01:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 12/02/2021 23:59:59.
19/11/2020 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2020 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2020 11:46

Conclusos para decisão
13/11/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813092-09.2018.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Estado do Maranhao

Advogado: Miguel Campelo da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0830534-08.2018.8.10.0001

Terezinha de Jesus Morais

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0830534-08.2018.8.10.0001

Terezinha de Jesus Morais

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2018 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0801336-22.2020.8.10.0108

Israel Ribeiro Silva

Municipio de Pindare Mirim

Advogado: Eduardo Silva de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2021 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0801336-22.2020.8.10.0108

Municipio de Pindare Mirim

Israel Ribeiro Silva

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2023 18:00

Exibir Processo