STJ - 0801830-51.2019.8.10.0000

14/12/2022 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/12/2022 14:43

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022 Petição Nº 612918/2022 - AgInt

18/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2022 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0612918 - AgInt no AREsp 2122336 - Publicação prevista para 21/11/2022

17/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de LINDOJON GERÔNIMO BEZERRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612918/2022 - AgInt no AREsp 2122336/MA

11/10/2022 11:21

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 916364/2022(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na

10/10/2022 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 916364/2022

10/10/2022 16:02

Protocolizada Petição 916364/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/10/2022

06/10/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

05/10/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000703-2022-AJC-1T)

04/10/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000703-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612918/2022 - AgInt no AREsp 2122336/MA

15/09/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2022 22:25

Determinada a distribuição do feito

29/08/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741089/2022

29/08/2022 15:42

Protocolizada Petição 741089/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 612918/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 612918/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

27/07/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 612918/2022

27/07/2022 15:59

Protocolizada Petição 612918/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2022

05/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2022

04/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2022 15:50

Não conhecido o recurso de LINDOJON GERÔNIMO BEZERRA DOS SANTOS

04/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2022

25/05/2022 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/10/2021 00:00

Intimação