12/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:07

Juntada de petição
07/04/2025 17:05

Juntada de petição
19/03/2025 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 20:20

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 11:09

Juntada de petição
17/03/2025 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/03/2025 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
15/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 22:17

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2025 15:26

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 07:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 00:18

Conclusos para despacho
20/10/2023 00:17

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:52

Juntada de petição
22/08/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:06

Recebidos os autos
23/06/2023 15:06

Juntada de despacho
08/06/2018 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/05/2018 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2018 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2018.
27/04/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 15:14

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2018 11:14

Juntada de Certidão
09/04/2018 19:44

Juntada de Petição de apelação
21/03/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 11:26

Juntada de requisição de pequeno valor
26/02/2018 18:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2018.
09/02/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2018 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2017 10:52

Conclusos para despacho
30/10/2017 10:52

Juntada de Certidão
24/08/2017 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2017 23:59:59.
06/07/2017 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica
09/06/2016 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2016 16:42

Conclusos para despacho
09/04/2016 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2016

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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