STJ - 0811280-20.2016.8.10.0001

22/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/06/2023

28/04/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 216240/2022 - AgInt

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216240 - AgInt no REsp 1985061 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00216240/2022 - AgInt no REsp 1985061/MA

14/04/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

12/04/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 09:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 14:00

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216240/2022 - AgInt no REsp 1985061/MA

12/12/2022 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

29/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 216240/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217734/2022

28/03/2022 10:17

Protocolizada Petição 217734/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

28/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 216240/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

26/03/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216240/2022

26/03/2022 14:30

Protocolizada Petição 216240/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2022

15/03/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

12/03/2022 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

22/02/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/02/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO