TJMA - 0811280-20.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 15:06
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 15:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/06/2023 15:05
Juntada de termo
-
23/06/2023 15:03
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
17/03/2022 16:56
Juntada de petição
-
11/02/2022 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
11/02/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 00:20
Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.
-
07/02/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
31/01/2022 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2022 08:29
Recurso especial admitido
-
14/12/2021 13:52
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 13:52
Juntada de termo
-
14/12/2021 13:51
Juntada de contrarrazões
-
14/12/2021 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL 0811280-20.2016.8.10.0001 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SAMUEL MENDES SOARES SANTOS RECORRIDO: REINALDO ALMEIDA CUNHA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.
São Luis, 13 de dezembro de 2021 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282 -
13/12/2021 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2021 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
13/12/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 17:10
Juntada de recurso especial (213)
-
18/11/2021 03:08
Decorrido prazo de REINALDO ALMEIDA CUNHA em 17/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 02:20
Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2021.
-
21/10/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
21/10/2021 02:20
Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2021.
-
21/10/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
20/10/2021 00:00
Intimação
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811280-20.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SAMUEL MENDES SOARES SANTOS AGRAVADO: REINALDO ALMEIDA CUNHA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA Nº 9150).
RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº. __________/2021 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA.
DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO SENTENÇA.
CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.
ERRO GROSSEIRO.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
AGRAVO IMPROVIDO. 1.
O provimento judicial que homologa os cálculos apresentados pelo exequente e não extingue a execução, como no caso dos autos, é decisão interlocutória impugnável mediante recurso de Agravo de Instrumento, constituindo erro grosseiro à interposição do recurso de Apelação, o que impede a aplicação da fungibilidade recursal. 2.
Agravo conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto proferido pela Relatora.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.
JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS.
Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no período compreendido entre os dias 07 a 14 de outubro de 2021. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora -
19/10/2021 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2021 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 12:06
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
-
14/10/2021 21:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2021 11:25
Juntada de petição
-
04/10/2021 09:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/09/2021 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/09/2021 09:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/11/2020 12:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/11/2020 10:25
Juntada de contrarrazões
-
09/11/2020 01:14
Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2020.
-
06/11/2020 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
05/11/2020 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2020 01:13
Decorrido prazo de REINALDO ALMEIDA CUNHA em 23/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 15:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/10/2020 14:46
Juntada de contrarrazões
-
28/09/2020 00:41
Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2020.
-
26/09/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020
-
24/09/2020 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2020 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 08:36
Não conhecido o recurso de Petição (outras) de REINALDO ALMEIDA CUNHA - CPF: *11.***.*90-65 (APELANTE)
-
07/07/2020 18:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/07/2020 16:04
Juntada de contrarrazões
-
18/05/2020 01:26
Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2020.
-
15/05/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
14/05/2020 06:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2020 18:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 18:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 06:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 16:54
Juntada de petição
-
22/04/2020 16:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/04/2020 15:05
Juntada de protocolo
-
02/04/2020 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2020 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2020.
-
11/03/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
09/03/2020 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2020 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2020 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 15:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/09/2019 15:55
Juntada de Certidão
-
07/09/2019 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2019.
-
23/08/2019 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
21/08/2019 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2019 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2019 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2019 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 11:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/02/2019 19:29
Juntada de embargos de declaração
-
25/02/2019 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2019.
-
23/02/2019 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2019 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2019 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2019 08:38
Provimento por decisão monocrática
-
21/09/2018 14:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/09/2018 14:40
Juntada de parecer
-
13/09/2018 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2018 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/09/2018 23:59:59.
-
03/08/2018 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2018 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2018 07:37
Recebidos os autos
-
08/06/2018 07:37
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2018
Ultima Atualização
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803495-60.2021.8.10.0056
Odete Cunha da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/10/2021 22:06
Processo nº 0803376-26.2021.8.10.0048
Maria Ivonete de Almeida Mendes
Banco Pan S/A
Advogado: Suareide Rego de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/09/2021 14:59
Processo nº 0001605-22.2016.8.10.0048
Nelinaldo da Cunha Mendes
Jose Reginaldo da Cunha Mendes
Advogado: Lady Giselle Costa Marques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2016 00:00
Processo nº 0802181-70.2021.8.10.0059
Daniel Bezerra da Silva
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Leandro Pereira Abreu
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/08/2021 12:00
Processo nº 0807201-35.2021.8.10.0029
Maria Juraci Ribeiro Brito
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Diego Stefanie Cunha Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/07/2021 03:36