TJMA - 0804520-29.2020.8.10.0029

30/05/2023 09:15

Baixa Definitiva

30/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO em 25/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 04/05/2023.

05/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 12:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACHADO - CPF: *46.***.*38-04 (APELANTE) e não-provido

19/01/2023 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2023 08:04

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022 22:51

Conclusos para despacho

28/11/2022 10:24

Recebidos os autos

28/11/2022 10:24

Conclusos para decisão

28/11/2022 10:24

Distribuído por sorteio