16/10/2022 09:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.
16/10/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:25

Juntada de termo
06/10/2022 14:40

Juntada de petição
26/09/2022 22:02

Publicado Intimação em 23/09/2022.
26/09/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:24

Juntada de petição
05/08/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 09:55

Juntada de Ofício
05/08/2022 09:54

Juntada de Ofício
27/07/2022 09:37

Transitado em Julgado em 19/07/2022
26/07/2022 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 22:53

Decorrido prazo de GERSON CELSO AMORIM CARVALHO em 13/07/2022 23:59.
04/07/2022 04:44

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 12:05

Julgada procedente a impugnação à execução de
17/03/2022 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:17

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:38

Juntada de petição
05/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 09:41

Juntada de Certidão
23/02/2022 08:22

Juntada de petição
10/01/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:44

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:42

Juntada de petição
26/11/2021 00:39

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0816166-28.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luis, 24 de novembro de 2021. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
24/11/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 08:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
23/11/2021 17:31

Recebidos os autos
23/11/2021 17:31

Juntada de despacho
12/03/2020 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/03/2020 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/03/2020 08:05

Conclusos para decisão
07/03/2020 20:07

Juntada de contrarrazões
05/03/2020 16:42

Juntada de recurso inominado
18/02/2020 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2019 11:29

Conclusos para despacho
03/07/2019 11:29

Juntada de Certidão
01/07/2019 18:16

Juntada de petição
24/06/2019 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 15:59

Conclusos para despacho
19/08/2017 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 18/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 11:01

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2017 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2017 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 13:58

Conclusos para despacho
15/05/2017 19:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/2017 11:30.
15/05/2017 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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