24/07/2025 09:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 12:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:36

Decorrido prazo de CARMOSINA BITTENCOURT em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:13

Juntada de petição
03/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 13:13

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/11/2024 11:07

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2023 10:36

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.
20/06/2023 17:50

Juntada de petição
10/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 19:05

Juntada de petição
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de CARMOSINA BITTENCOURT em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:12

Decorrido prazo de CARMOSINA BITTENCOURT em 18/11/2021 23:59.
03/11/2021 08:56

Juntada de embargos de declaração
22/10/2021 04:52

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833957-44.2016.8.10.0001 AUTOR: CARMOSINA BITTENCOURT Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR - MA11517, JEFFERSON EDSON BITTENCOURT TRINDADE - DF40635 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento da presente execução até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Intimem-se os litigantes.

São Luís, 6 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ
20/10/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2020 08:30

Conclusos para despacho
27/04/2020 19:45

Juntada de petição
16/04/2020 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 20:32

Juntada de petição
08/05/2019 08:30

Conclusos para despacho
08/05/2019 08:30

Juntada de Certidão
03/05/2019 01:31

Decorrido prazo de CARMOSINA BITTENCOURT em 02/05/2019 23:59:59.
05/04/2019 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2019.
05/04/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2019 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 07:29

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2019 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2019 19:31

Juntada de pendência de cálculo
10/08/2018 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2018 08:35

Juntada de Certidão
07/08/2018 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/08/2018 23:59:59.
08/06/2018 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
23/04/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 09:45

Conclusos para despacho
30/06/2016 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812132-19.2019.8.10.0040

Maria Lusia de Sousa Cavalcante

Banco do Brasil SA

Advogado: Adevaldo Dias da Rocha Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0031836-52.2011.8.10.0001

Gam Grupo de Assistencia Medica LTDA - E...

Municipio de Sao Luis

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031836-52.2011.8.10.0001

Gam Grupo de Assistencia Medica LTDA - E...

Municipio de Sao Luis

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817751-79.2021.8.10.0000

Wesley Machado Cunha

Juiza de Direito da 2ª Vara da Comarca D...

Advogado: Wesley Machado Cunha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2021 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0001090-51.2015.8.10.0038

Antonio Sousa Silva

Adao Nicacio da Silva

Advogado: Mario Cesar Fonseca da Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2015 00:00

Exibir Processo