TJMA - 0848383-61.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA

CPF *88.***.*31-20

Advogados

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 5405/MA

CPF *84.***.*91-91

JOSE PENHA DE CASTRO NETO

OAB: 4786/MA

CPF *89.***.*29-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 12:40

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 06/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:09

    Juntada de Certidão de juntada

  • 28/04/2023 14:02

    Transitado em Julgado em 12/09/2022

  • 20/04/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:00

    Juntada de termo

  • 19/12/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:50

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2022 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2022 17:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 14:20

    Decorrido prazo de GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

  • 17/07/2022 07:31

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 12:22

    Homologado cálculo de contadoria

  • 08/11/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 17:19

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 23:03

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 11:33

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0848383-61.2016.8.10.0001 AUTOR: GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR - MA5405 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (...) Após, intimem-se as partes sobre os cálculos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Sábado, 28 de Novembro de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 18/10/2021 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 14:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/09/2021 14:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/12/2020 08:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/12/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:51

    Juntada de termo

  • 10/09/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 18:13

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 02:04

    Decorrido prazo de GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2020 09:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/06/2020 16:51

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 23:49

    Juntada de petição

  • 24/04/2020 20:34

    Juntada de contrarrazões

  • 24/04/2020 20:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/04/2020 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 13:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2020 08:07

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 11:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 14:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/03/2019 19:13

    Juntada de petição

  • 08/02/2019 14:15

    Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 13:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 13:05

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/05/2017 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 20:30

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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