12/04/2025 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/04/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 23:53

Juntada de contrarrazões
14/03/2025 15:18

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 17:13

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:46

Decorrido prazo de LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:46

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:21

Juntada de apelação
24/01/2025 19:44

Juntada de apelação
06/12/2024 05:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
08/11/2024 19:06

Decorrido prazo de LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:42

Decorrido prazo de LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:57

Juntada de petição
06/11/2024 23:33

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 16:40

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:46

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 14:50

Juntada de embargos de declaração
17/10/2024 17:46

Juntada de embargos de declaração
14/10/2024 03:15

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:01

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
08/10/2024 16:01

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 23:12

Juntada de petição
01/08/2024 16:31

Juntada de petição
26/07/2024 08:53

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
03/06/2024 20:45

Juntada de petição
22/05/2024 16:58

Juntada de petição
10/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:59

Juntada de petição
15/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
11/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:41

Juntada de petição
01/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:33

Juntada de petição
26/03/2024 19:22

Juntada de petição
07/02/2024 05:11

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:11

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
26/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:04

Juntada de petição
07/11/2023 10:56

Juntada de petição
31/10/2023 00:59

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:01

Conclusos para decisão
05/07/2022 21:12

Juntada de petição
04/07/2022 20:03

Juntada de petição
04/07/2022 16:30

Juntada de petição
27/06/2022 10:26

Decorrido prazo de RICARDO CORDEIRO GONCALVES em 18/05/2022 23:59.
25/06/2022 08:37

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 08:39

Juntada de Certidão
16/06/2022 08:59

Juntada de petição
03/06/2022 10:37

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 13:50

Juntada de diligência
22/03/2022 13:14

Expedição de Mandado.
16/03/2022 11:54

Juntada de Mandado
08/02/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:03

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:35

Juntada de petição
26/12/2021 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2021 00:34

Juntada de diligência
10/12/2021 12:12

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:21

Expedição de Mandado.
10/12/2021 08:20

Juntada de Mandado
07/12/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
28/10/2021 15:25

Juntada de pedido de sequestro (329)
19/10/2021 17:34

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804368-31.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, LORENA JAIRON SILVA MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - OAB/MA 7937 REU: LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO, LUCIANA DE FATIMA BONFIM DE MELO E ALVIM, RICARDO CORDEIRO GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO os autores para manifestarem-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 52251124, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
16/10/2021 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:18

Juntada de Certidão
28/09/2021 19:25

Juntada de contestação
10/09/2021 10:11

Decorrido prazo de LUIZ FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:27

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:03

Juntada de termo
02/09/2021 09:30

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2021 10:27

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:19

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:12

Conclusos para despacho
18/04/2021 11:18

Juntada de petição
15/04/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
15/04/2021 14:34

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 20:33

Juntada de Certidão
12/04/2021 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:43

Conclusos para despacho
22/03/2021 21:30

Juntada de petição
05/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:06

Outras Decisões
24/02/2021 12:11

Conclusos para despacho
22/02/2021 18:31

Juntada de petição
19/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:41

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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