13/08/2024 07:39

Baixa Definitiva
13/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/08/2024 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de IVANETE CABRAL VIANA GUAJAJARA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:27

Decorrido prazo de IVANETE CABRAL VIANA GUAJAJARA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 14:54

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 10:30

Recebidos os autos
02/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 01:09

Decorrido prazo de IVANETE CABRAL VIANA GUAJAJARA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2024 23:59.
19/05/2024 18:21

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/04/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 09:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte
11/04/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:27

Juntada de parecer
01/04/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 11:40

Recebidos os autos
20/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2023 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2023 15:59

Juntada de parecer
18/01/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:55

Recebidos os autos
17/01/2023 09:55

Conclusos para decisão
17/01/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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