TJMA - 0802575-78.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELMA PINHEIRO SILVA

CPF *16.***.*83-34

Advogados

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB: 8908/MA

CPF *11.***.*19-71

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB: 13276/MA

CPF *13.***.*11-76

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

MUNICIPIO DE PACO DO LU----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 16:56

    Juntada de petição

  • 09/11/2024 01:49

    Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:49

    Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 08/11/2024 23:59.

  • 20/10/2024 10:23

    Publicado Intimação em 17/10/2024.

  • 20/10/2024 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2024 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 13:19

    Juntada de despacho

  • 10/08/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/08/2023 19:53

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 15:21

    Juntada de contrarrazões

  • 20/07/2023 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 08:01

    Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:56

    Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 15:49

    Juntada de apelação

  • 20/06/2023 05:38

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2023 09:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2021 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 12:38

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 10:06

    Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:05

    Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 11:54

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    [Adicional de Horas Extras] Nº 0802575-78.2019.8.10.0049 REQUERENTE: JOSELMA PINHEIRO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - MA13276 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Aprioristicamente, quanto ao pedido de conexão com do processo com o de nº 1147- 41.2012.8.10.0049 (51382014), sobreleva destacar quer o mesmo já fora sentenciado e transitado em julgado em 06/08/2021, pelo que indefiro o pedido com fulcro no art. 55, §1º do CPC/15.

    Compulsando-se os autos verifica-se que o mesmo encontra-se na fase de saneamento.

    Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.

    Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

    Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

    Após, voltem-me conclusos.

    Paço do Lumiar, data do sistema.”.

    Paço do Lumiar, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

    De ordem da MM.

    Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

    Mat. 122085

  • 18/10/2021 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 22/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 16:31

    Juntada de réplica à contestação

  • 07/04/2021 01:49

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 18:58

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 12:04

    Juntada de contestação

  • 05/02/2021 22:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2020 05:31

    Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 01:48

    Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 18:55

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 10:44

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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