TJMA - 0801167-29.2021.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES FROTA SILVA

CPF *37.***.*53-91

Advogados

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB: 15389/MA

CPF *18.***.*23-83

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 09:11

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2022 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 22/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/09/2022 05:32

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 05:32

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FROTA SILVA em 21/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:36

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL   SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801167-29.2021.8.10.0034 (PJE) APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A APELADO : MARIA DAS DORES FROTA SILVA ADVOGADO : DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA                EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

    PESSOA ANALFABETA E IDOSA.

    BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.

    AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.

    INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.

    RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

    APELO DESPROVIDO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    SEM INTERESSE MINISTERIAL.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 25/08/2022 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 17:49

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

  • 17/08/2022 14:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2022 13:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/07/2022 14:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2022 15:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/05/2022 15:02

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 19/05/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:43

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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