26/07/2022 19:16

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:43

Transitado em Julgado em 19/07/2022
06/07/2022 17:41

Juntada de petição
04/07/2022 14:19

Publicado Sentença em 28/06/2022.
04/07/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 19:23

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:58

Julgado improcedente o pedido
22/02/2022 11:18

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:18

Juntada de termo
22/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:06

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:05

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 09:11

Juntada de petição
21/10/2021 16:13

Juntada de petição
20/10/2021 11:53

Publicado Despacho em 20/10/2021.
20/10/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800619-75.2020.8.10.0054 AÇÃO DE COBRANÇA POR ATIVIDADE INSALUBRE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA E EVIDÊNCIA INITIO LITIS E INAUDITA ALTERA PARS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 REQUERENTE(S): RÔMULO GLEYDSON DA SILVA QUARESMA REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR ATIVIDADE INSALUBRE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA E EVIDÊNCIA INITIO LITIS E INAUDITA ALTERA PARS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 (ID nº 30867153), proposta em 11 de maio de 2020 por RÔMULO GLEYDSON DA SILVA QUARESMA, em face de ESTADO DO MARANHÃO, em que se postula, em síntese, o pagamento do adicional de insalubridade, tendo em vista o desenvolvimento de atividade insalubre que exerce durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Tendo em vista o pedido genérico de produção de provas pelas partes, intimem-se, desde já, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a necessidade de produção ou não de provas em audiência, ao especificá-las e justificar a sua necessidade, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito da ação (artigo 355, I, Novo Código de Processo Civil – NCPC). Após, autos conclusos para fins de prolação de decisão saneadora, se for o caso. À Secretaria para as providências de praxe. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
18/10/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:26

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:25

Juntada de termo
14/09/2021 10:33

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:50

Juntada de petição
11/09/2020 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 10:17

Juntada de ato ordinatório
11/09/2020 10:15

Juntada de Certidão
27/06/2020 15:55

Juntada de petição
27/06/2020 15:54

Juntada de contestação
14/05/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2020 17:27

Conclusos para decisão
11/05/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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