06/06/2022 13:34

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 11:31

Juntada de petição
31/05/2022 07:54

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:47

Juntada de petição
29/04/2022 04:51

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:39

Decorrido prazo de 1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MA em 11/03/2022 23:59.
01/03/2022 20:08

Juntada de Certidão
15/02/2022 08:40

Expedição de Informações pessoalmente.
14/02/2022 10:59

Juntada de Ofício
23/11/2021 10:23

Processo Desarquivado
22/11/2021 18:04

Juntada de petição
19/11/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 11:24

Transitado em Julgado em 30/09/2021
04/10/2021 12:05

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:46

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 15:46

Decorrido prazo de SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 15:46

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 10:10

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 08:56

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
13/09/2021 21:10

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:21

Juntada de Ofício
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839877-91.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - MA4468 EXECUTADO: EMILSON FERREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - MA18352, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - MA14133 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos, etc.

As partes celebraram acordo para liquidar a execução (ID 49880654), estipulando o pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) através de 01 (um) boleto bancário no importe de R$ 13.884,91 (treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), devidamente quitado, sendo o saldo restante adimplido mediante a liberação do montante bloqueado nas contas bancárias do executado, que encontra-se depositado em conta judicial.

Pois bem.

No presente caso, observa-se da transação a licitude do seu objeto e da sua formação.

Verifica-se, ainda, que os advogados das partes, signatários do instrumento de transação, possuem poderes especiais para tanto.

Em razão do exposto, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado.

Por conseguinte, DECLARO satisfeito o crédito e EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 11.115,09 (onze mil, cento e quinze reais e nove centavos, depositada em conta judicial vinculada ao presente feito, ficando autorizada a substituição do instrumento de alvará por ofício encaminhado à instituição financeira oficial para transferir a quantia em depósito para conta bancária informada pelo exequente no ID 49880654.

Ordenado, ainda, a desconstituição de qualquer penhora/bloqueio que por ventura tenha sido efetivada nos autos, em especial a do imóvel (sala comercial) cujo termo se encontra lançado no ID 40663610, devendo a Secretaria Judicial oficiar ao competente Cartório de Imóveis para que proceda à sua baixa.

Levantado o depósito judicial, desconstituída a penhora do bem e, inexistindo outros requerimentos das partes, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de agosto de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
02/09/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 16:38

Juntada de petição
26/08/2021 11:55

Juntada de ato ordinatório
23/08/2021 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2021 18:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2021 16:18

Conclusos para julgamento
18/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:48

Juntada de petição
16/07/2021 10:17

Juntada de Certidão
18/04/2021 13:28

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839877-91.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL CASTELO BRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - MA4468 EXECUTADO: EMILSON FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - MA14133, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099, SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - MA18352 DECISÃO: Vistos etc.

O executado manifestou-se nos autos requerendo a suspensão da penhora do imóvel cujas taxas condominiais são objeto da execução.

Advertiu para a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a arguição de nulidade da citação, além de expor uma proposta de acordo para o condomínio.

O exequente recusou a proposta e requereu o prosseguimento do feito, atualizando a memória de cálculo e acrescendo as taxas condominiais vencidas no curso da execução, o que se admite no caso de prestações sucessivas (art. 323 do CPC).

Pontua-se que o agravo de instrumento é recurso sem atribuição de efeito suspensivo, ressalvada decisão do relator, atribuindo-o.

Todavia, é prudente que se aguarde o julgamento do recurso antes de efetivar a expropriação dos bens com o levantamento da quantia penhorada e alienação do imóvel, salvo se a parte interessada garantir o juízo, o que se apresentaria como condição para evitar possíveis danos irreparáveis, como impossibilidade de reversão do ato.

Desse modo, DETERMINO o sobrestamento dos atos relativos ao levantamento da quantia penhorada e depositada em conta judicial, bem como a a adjudicação ou alienação do imóvel, sem prejuízo da sua avaliação, que não acarreta nenhum prejuízo às partes.

REMETAM-SE os autos à Avaliadoria Judicial para que seja avaliada a sala comercial penhorada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Sobrevindo decisão no agravo de instrumento do executado suspendendo a execução, os autos deverão permanecer neste juízo.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

São Luís, 9 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
13/04/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 16:32

Outras Decisões
07/04/2021 09:18

Conclusos para despacho
07/04/2021 09:17

Juntada de Certidão
06/04/2021 16:14

Juntada de petição
11/03/2021 02:15

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 18:34

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2021 15:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:44

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 17:26

Juntada de protocolo
08/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839877-91.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL CASTELO BRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - MA 4468 EXECUTADO: EMILSON FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - MA 14133, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA 14099, SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - MA 18352 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o executado, por seu advogado, acerca da penhora (art. 841, § 2º, do CPC) do imóvel cujo termo se encontra lavrado no ID 40663610, tudo conforme determinado na decisão de ID 35733031.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 147793
04/02/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 09:47

Juntada de termo
20/09/2020 07:08

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:38

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 11:18

Outras Decisões
17/09/2020 15:00

Conclusos para despacho
17/09/2020 15:00

Juntada de Certidão
16/09/2020 13:13

Juntada de petição
04/09/2020 10:58

Juntada de Certidão
31/08/2020 09:01

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:58

Juntada de Ofício
28/08/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:08

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:07

Juntada de Certidão
25/08/2020 02:10

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 02:10

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2020 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 19:20

Juntada de petição
18/08/2020 02:06

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 17/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 09:07

Juntada de Certidão
14/08/2020 08:53

Outras Decisões
13/08/2020 11:55

Conclusos para decisão
13/08/2020 11:55

Juntada de Certidão
11/08/2020 19:30

Juntada de protocolo
11/08/2020 19:24

Juntada de petição
07/08/2020 16:44

Juntada de petição
21/07/2020 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:41

Conclusos para decisão
20/07/2020 17:39

Juntada de Certidão
20/07/2020 15:28

Juntada de petição
20/07/2020 10:36

Juntada de Certidão
17/07/2020 10:36

Juntada de petição
13/07/2020 14:20

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
09/07/2020 14:37

Juntada de protocolo BACENJUD
06/04/2020 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2020 12:07

Conclusos para despacho
04/04/2020 12:06

Juntada de Certidão
21/02/2020 20:21

Juntada de petição
28/11/2019 09:50

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2019 01:04

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 20/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 07:37

Juntada de Certidão
17/10/2019 17:53

Juntada de Certidão
17/10/2019 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 11:19

Conclusos para despacho
26/09/2019 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800146-84.2021.8.10.0012

Carlos Rafael Pinheiro de Moura Rodrigue...

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Tarcisio Cosmo Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0800640-82.2021.8.10.0000

Adonisete Xavier de Sousa

2ª Vara da Comarca de Balsas

Advogado: Jose Horlando Soares Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800942-08.2018.8.10.0036

Dayane Maciel Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allysson Cristiano Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2018 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0802741-18.2019.8.10.0015

Condominio Edificio Ile de France

Jose Carlos Pereira Cruz

Advogado: Bruno Rocio Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0812811-08.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Alfredo Moreira da Silva - Cpf: 131.884....

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2020 14:37

Exibir Processo