TJMA - 0800640-82.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de 2ª Vara da Comarca de Balsas em 01/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de ADONISETE XAVIER DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.
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26/02/2021 13:57
Arquivado Definitivamente
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23/02/2021 00:22
Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2021.
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23/02/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0800640-82.2021.8.10.0000 PACIENTE: ADONISETE XAVIER DE SOUSA IMPETRANTE: JOSÉ HORLANDO SOARES LIMA (OAB/MA Nº 18.870) AUTORIDADE IMPETRADA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado José Horlando Soares Lima em benefício de Adonisete Xavier de Sousa, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA.
Sustenta o impetrante a ilegalidade da prisão preventiva decretada em prejuízo do paciente, para, ao final, requerer a soltura deste último.
Despacho deste signatário no ID nº 9191389, reservando-se para apreciar o pedido de liminar após as informações da apontada autoridade coatora.
Ofício do Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA no ID nº 9329858, onde relata, em suma, que revogou a prisão preventiva do paciente. É o relatório.
Decido.
Analisando os autos, especialmente as informações prestadas pela apontada autoridade coatora, constantes do ID nº 9329858, vê-se que a prisão preventiva do paciente já foi revogada, razão pela qual o habeas corpus em comento perdeu o seu objeto.
Diante do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus em epígrafe, pela manifesta perda de seu objeto, com base no art. 259, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
19/02/2021 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2021 17:27
Prejudicado o recurso
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16/02/2021 18:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/02/2021 18:37
Juntada de Informações prestadas
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13/02/2021 00:20
Decorrido prazo de 2ª Vara da Comarca de Balsas em 12/02/2021 23:59:59.
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13/02/2021 00:20
Decorrido prazo de ADONISETE XAVIER DE SOUSA em 12/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 00:19
Decorrido prazo de 2ª Vara da Comarca de Balsas em 08/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2021.
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04/02/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0800640-82.2021.8.10.0000 PACIENTE: ADONISETE XAVIER DE SOUSA IMPETRANTE: JOSÉ HORLANDO SOARES LIMA (OAB/MA Nº 18.870) AUTORIDADE IMPETRADA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações detalhadas da apontada autoridade coatora, as quais já requisito, devendo estas serem prestadas no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz Convocado Antônio José Vieira Filho Relator -
03/02/2021 15:54
Juntada de malote digital
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03/02/2021 12:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 07:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/01/2021 07:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/01/2021 07:49
Juntada de documento
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29/01/2021 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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27/01/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 17:24
Juntada de petição
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20/01/2021 16:43
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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