TJMA - 0802377-19.2019.8.10.0024

04/11/2023 00:57

Baixa Definitiva

04/11/2023 00:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/11/2023 00:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/10/2023 11:57

Juntada de petição

11/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 19:36

Recurso Especial não admitido

03/10/2023 08:02

Conclusos para decisão

03/10/2023 08:02

Juntada de termo

02/10/2023 17:29

Juntada de contrarrazões

11/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.

08/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 11:15

Juntada de Certidão

05/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/09/2023 14:27

Juntada de recurso especial (213)

18/08/2023 11:31

Juntada de petição

18/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2023.

18/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 08:37

Conhecido o recurso de ZIRAILDA MIRANDA DE MARIA SILVEIRA - CPF: *98.***.*56-00 (REQUERENTE) e provido em parte

10/08/2023 15:29

Juntada de Certidão

10/08/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 09:23

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2023 23:59.

19/07/2023 17:28

Juntada de petição

19/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento

19/07/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 10:55

Recebidos os autos

17/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2022 09:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:45

Decorrido prazo de ZIRAILDA MIRANDA DE MARIA SILVEIRA em 10/02/2022 23:59.

17/12/2021 20:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021 09:47

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.

17/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 08:37

Recebidos os autos

10/12/2021 08:37

Conclusos para decisão

10/12/2021 08:37

Distribuído por sorteio