TJMA - 0800699-83.2020.8.10.0007
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2021 09:05
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2021 09:04
Transitado em Julgado em 24/02/2021
-
25/02/2021 07:43
Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 07:43
Decorrido prazo de JULYANA DE VASCONCELOS em 24/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 00:30
Publicado Intimação em 08/02/2021.
-
06/02/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
-
05/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campus Universitário Paulo VI - UEMA- Fone: (98) 3244 – 2691 PROCESSO Nº. 0800699-83.2020.8.10.0007 PROMOVENTE: AUTOR: ELIANE COUTINHO DE CASTRO ADVOGADA:JULYANA DE VASCONCELOS - OAB MA18622 PROMOVIDO:COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADA: MANUELA FERREIRA - OAB MA15155-A Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos no ID 3932415.
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.
Para o não cumprimento no prazo estipulado, fixo multa de 20% (vinte por cento) para o não cumprimento do acordo.
P.
R.
I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.
Registre-se.
São Luís, 16 de dezembro de 2020 ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito Titular do 2º JECRC -
04/02/2021 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2021 12:59
Juntada de aviso de recebimento
-
18/12/2020 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2020 17:06
Homologada a Transação
-
16/12/2020 15:46
Conclusos para julgamento
-
16/12/2020 15:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 17/12/2020 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
16/12/2020 15:37
Juntada de petição
-
25/11/2020 23:43
Juntada de aviso de recebimento
-
22/11/2020 00:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2020 00:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2020 00:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 11:00
Audiência de instrução e julgamento designada para 17/12/2020 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
04/06/2020 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822068-88.2019.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Maria Eunice Silva
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/05/2019 16:51
Processo nº 0800023-58.2021.8.10.0086
Elson Fernandes Correa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Mabio Silva Borges
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/01/2021 10:36
Processo nº 0803647-09.2019.8.10.0047
Fabio da Conceicao Silva
Jonas Mendes Silva
Advogado: Remulu Martins Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/11/2019 13:12
Processo nº 0821976-13.2019.8.10.0001
Carolina Barbosa Lopes de Sousa
Bradesco Saude S/A
Advogado: Janina Maria de Morais Cunha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/10/2022 22:23
Processo nº 0800279-57.2019.8.10.0090
Raimundo Nonato Malheiros Barroso
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Monique Pereira Lopes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/09/2019 22:52