TJMA - 0803819-82.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

NAYANE DO NASCIMENTO VELOSO

CPF *51.***.*58-10

Advogados

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB: 13101/MA

CPF *07.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 13:43

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 03:39

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 01/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 23:55

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:18

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:11

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 14:59

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 27/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 14:58

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:40

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 07:46

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 14:03

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

  • 10/06/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 10/06/2022 14:03

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

  • 10/06/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 06/06/2022 08:36

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

  • 06/06/2022 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 01/06/2022 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:09

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 17:02

    Juntada de despacho

  • 16/12/2021 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 15/12/2021 11:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2021 18:58

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 10/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 08:46

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 11:06

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:06

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:06

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:06

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 18/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 16:05

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

    Penalva-MA, 16 de novembro de 2021.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJ/MA

  • 16/11/2021 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 10:42

    Juntada de recurso inominado

  • 03/11/2021 07:06

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 13:07

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 06:59

    Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803819-82.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): NAYANE DO NASCIMENTO VELOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “SEGURO PRESTAMISTA” da conta nº 0004896-8, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; Deixo de condenar a(s) requerida(s) ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Cumpra-se.

    Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA." .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 27/10/2021 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2021 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 18:39

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 19/10/2021 17:40

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803819-82.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): NAYANE DO NASCIMENTO VELOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação".

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sábado, 16 de Outubro de 2021.   HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 16/10/2021 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 20:36

    Juntada de contestação

  • 22/09/2021 10:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2021 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2021 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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