TJMA - 0848130-68.2019.8.10.0001

11/09/2023 14:33

Baixa Definitiva

11/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 14:32

Juntada de termo

11/09/2023 14:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

22/05/2023 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/05/2023 07:45

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:11

Juntada de Certidão

19/05/2023 10:21

Juntada de Certidão

19/05/2023 10:03

Juntada de contrarrazões

16/05/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 11:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

11/05/2023 09:47

Juntada de petição

11/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:01

Recurso Especial não admitido

05/05/2023 08:45

Conclusos para decisão

05/05/2023 08:45

Juntada de termo

04/05/2023 18:17

Juntada de contrarrazões

19/04/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2023 11:32

Juntada de recurso especial (213)

22/03/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

03/03/2023 15:39

Juntada de petição

02/03/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 05:37

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023 16:42

Juntada de Certidão

14/02/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

19/01/2023 10:29

Conclusos para julgamento

19/01/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 08:49

Recebidos os autos

19/01/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.

16/11/2022 18:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022 18:03

Juntada de contrarrazões

10/11/2022 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2022 08:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/08/2022 15:00

Juntada de petição

22/08/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2022.

20/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 12:36

Conhecido o recurso de RAIMUNDA FRASSINETE COSTA CASTRO - CPF: *51.***.*47-20 (REQUERENTE) e provido

02/08/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022 09:33

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 12:20

Recebidos os autos

14/01/2022 12:20

Conclusos para despacho

14/01/2022 12:20

Distribuído por sorteio